Define o contexto do KYC como parte do programa de PLD/FT, com foco em verificação de identidade e prevenção de atividades ilícitas.

Estabelecer diretrizes para:

• Verificação de identidade dos clientes
• Prevenção de fraude, lavagem de dinheiro e terrorismo
• Conformidade regulatória (Lei 9.613/98 e LGPD)
• Segurança das transações

KYC é o conjunto de processos para:

• Identificar clientes
• Validar informações
• Entender perfil e comportamento

Finalidade:

• Mitigar riscos
• Detectar irregularidades
• Garantir integridade do sistema financeiro

Define quem faz o quê dentro do KYC.

4.1 Diretoria

• Aprovar e revisar a política
• Supervisionar o cumprimento
• Definir diretrizes de risco

4.2 Compliance

• Revisar e aplicar diretrizes
• Monitorar listas (PEP, OFAC, etc.)
• Emitir parecer de aprovação/reprovação
• Treinar equipe

4.3 Operações / Credenciamento

• Manter dados atualizados
• Apoiar compliance com informações

4.4 Comercial

• Enviar dados do cliente
• Atualizar cadastro periodicamente
• Direcionar serviços conforme perfil

4.5 Tecnologia

• Garantir segurança da informação
• Manter sistemas íntegros e disponíveis

Define como classificar clientes por risco.

5.1 Apetite de Risco

A empresa não aceita relacionamento com:

• Câmbio
• Cripto (VASPs)
• PEPs
• Clientes com histórico criminal ou fraude
• Empresas sem transparência societária
• Paraísos fiscais ou jurisdições de risco
• Países com instabilidade ou alta corrupção

5.1.1 Setores Sensíveis (Alto Risco)

• Imobiliário
• Factoring
• Joias e metais
• Transporte de valores
• Bens de luxo
• Arte e antiguidades
• BETs

5.1.2 Critérios de Classificação

• Segmento de atuação
• Volume financeiro:
  • Até R$50k → baixo
  • R$50k–300k → médio
  • +R$300k → alto
• Localização geográfica
• Histórico transacional

5.2 Classificação de Risco

Baixo Risco: Perfil estável, Baixo volume, Operação previsível.
Monitoramento: a cada 4 meses

Médio Risco: Segmento moderado, Volume médio.
Monitoramento: a cada 2 meses

Alto Risco: Setores sensíveis, Alto volume, Localização crítica.
Monitoramento: mensal + diligência reforçada

Define como executar o onboarding.

6.1 Cadastro e Documentação

Pessoa Física:

• Dados pessoais completos
• Documentos (RG/CPF)
• Endereço
• Renda
• Informação PEP

Pessoa Jurídica:

• CNPJ e contrato social
• Estrutura societária
• Representantes legais
• Atividade e operação
• Documentos dos sócios

6.2 Uso da CAF

Ferramenta de verificação automática.

Funcionalidades:

• OCR de documentos
• Facematch
• Prova de vida (liveness)
• Cruzamento com bases oficiais
• Identificação de fraudadores

6.3 Background Checking

Pessoa Jurídica:

• Situação do CNPJ
• Estrutura societária
• Processos judiciais
• Sanções e listas restritivas
• Exposição na mídia

Pessoa Física:

• Validação documental
• Situação do CPF
• Processos judiciais
• Listas restritivas

6.4 Análise e Decisão

Aprovação Automática: Dados válidos, Sem restrições.
Reprovação Automática: Sanções, Irregularidades, PEP, Paraísos fiscais, Mídia negativa.
Análise Manual: Processos judiciais, Exposição relevante, Situações ambíguas.

6.5 Aceitação do Cliente

• Só ocorre após validação completa
• Reprovação também é comunicada
• Qualquer suspeita deve ser reportada

Sinais de Alerta: Operações sem fundamento, Uso de terceiros, Movimentação incompatível, Solicitação de sigilo, Padrões incomuns.

6.6 Pessoa Politicamente Exposta (PEP)

• Deve ser declarada
• Classificada como alto risco
• Exige análise reforçada

6.7 KYC Reforçado (Alto Risco)

Documentos Adicionais:

• Origem dos recursos
• IRPJ
• Balanço/DRE
• Faturamento
• Estrutura societária completa
• Beneficiário final
• Referências comerciais

Diligências Extras:

• Visita in loco
• Entrevista com sócios
• Pesquisa de mídia
• Análise de parceiros

6.8 KYC para BETs

Regime especial (alto risco extremo).

Obrigatório: Licenças regulatórias, Autorização do governo, Capital mínimo comprovado.
Adicional: Política de jogo responsável, Relatórios de transações, Auditoria de sistemas, Compliance próprio de PLD/FT.

O relacionamento pode ser encerrado em caso de:

• Lavagem de dinheiro
• Terrorismo
• Sanções internacionais

• Validade: 1 ano
• Revisão anual obrigatória
• Atualização por mudança regulatória

• Aplicação imediata após aprovação
• Dúvidas direcionadas ao compliance